Direito Previdenciário (LOAS, BPC, aposentadorias)

O que é o Direito Previdenciário?

É o ramo do Direito que trata dos benefícios pagos pela Previdência Social (INSS), como aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais. Seu objetivo é garantir segurança e dignidade ao trabalhador e às pessoas em situação de vulnerabilidade.

LOAS e BPC: Benefício assistencial para quem mais precisa

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e é voltado para dois grupos principais:

Pessoas com deficiência (sem condição de prover o próprio sustento)

Idosos com 65 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade

Aposentadorias: Cada caso é um caso

Aposentar-se exige atenção a vários detalhes. Existem diferentes tipos de aposentadoria, como:

Por idade

Por tempo de contribuição

Especial (para quem trabalha exposto a riscos)

Por invalidez

Se você ou alguém da sua família precisa de orientação sobre aposentadoria, LOAS ou BPC, entre em contato com nosso escritório. Nosso compromisso é oferecer atendimento humanizado, claro e eficiente, sempre respeitando sua história e seus direitos.